Dra. Priscila Modesto

Diadema (SP)

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Dra. Priscila Modesto

Comentário · há 11 meses

Qual o prazo para o Assistente Técnico juntar seu Parecer Técnico no Tribunal do Júri?

Aryldo De Paula · há 11 meses

Excelente artigo! 👏
Tema de grande relevância prática no Tribunal do Júri, abordado com clareza e fundamento técnico. A análise demonstra domínio jurídico e preocupação com a plenitude de defesa. Parabéns ao autor pela reflexão consistente e pela contribuição ao debate processual penal.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 16 anos

Juiz pode ouvir testemunha que não foi citada pelas partes apenas em caso excepcional

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de juiz que determinou, de ofício, oitiva de testemunha que não havia sido arrolada nem pela acusação nem pela defesa. Embora...

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